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O ouro e a prata estão sujeitos a IVA?



A maioria dos metais preciosos na Europa está sujeita ao Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), que é fixado em função do seu país de origem. No Reino Unido, esta taxa é de 20%, enquanto na Irlanda é de 23%. A exceção à regra é o ouro, que está isento de IVA - no Reino Unido, na Irlanda e em toda a União Europeia. Isto significa que todas as nossas barras e moedas de ouro não estão sujeitas a qualquer taxa adicional de IVA.

Talvez pelo facto de o ouro para investimento estar isento, existe uma ideia errada de que os investidores acreditam que outros metais preciosos, como a prata, a platina e o paládio, estão isentos de IVA. Esta página de informação explica exatamente porque é que o ouro está isento de IVA e porque é que a prata, a platina e o paládio não estão.


Porque é que o ouro de investimento não está sujeito a IVA?

Em 1999, a União Europeia votou a favor da abolição do IVA sobre o ouro para investimento. Muitos países ofereceram níveis mínimos de IVA como um incentivo para comprar no seu país. O Reino Unido e a Alemanha, entre outras nações, cobravam IVA e estavam a perder para os que não o faziam. Para combater esta disparidade, a UE decidiu tornar a Europa num espaço de igualdade e eliminar o IVA sobre o ouro para investimento. Esta alteração entrou em vigor a 1 de janeiro de 2000.


O que é que se classifica como "ouro para investimento"?

Como uma empresa sediada no Reino Unido, InvestirEmOuro usa a definição do governo do Reino Unido
de ouro para investimento, conforme indicado abaixo:

(a) ouro com um grau de pureza não inferior a 995 milésimos, sob a forma de uma barra com um peso
aceite pelos mercados de ouro.

(b) Uma moeda de ouro cunhada depois de 1800 que tem um teor de pureza não inferior a 995 milésimos
e que tenha, ou tenha tido, curso legal no seu país de origem, e é de uma descrição de moeda que é
normalmente vendida a um preço que não excede 180% do valor de mercado do ouro contido na moeda; ou

(c) uma moeda de ouro para investimento, tal como especificada no Aviso 701/21A Moedas de ouro para
investimento da Lei do IVA de 1994.

Esta definição é adoptada de forma quase idêntica pela União Europeia.


Porque é que tenho de pagar IVA sobre a prata?

As barras de prata devem ser encaradas como qualquer outro produto. Se fosse a uma loja de electrodomésticos e comprasse uma televisão nova, teria de pagar IVA. Não pensaria necessariamente no IVA nem o reconheceria, uma vez que estaria incluído no preço de venda, mas estaria presente. Por conseguinte, os investidores devem ter em conta que o investimento em prata é muito diferente do ouro, sendo a prata muito mais especulativa.


A Prata é um bom investimento?

Em InvestirEmOuro, aconselhamos os nossos clientes a ver a compra de Prata como um investimento
especulativo a longo prazo, devido ao facto de a prata ser tributável portanto, os investidores precisam
manter os seus metais preciosos até que o preço da prata tenha aumentado em mais 20%, apenas
para atingir o equilíbrio.

Só então é que quaisquer outros aumentos no preço da prata lhe darão lucro. O pagamento do IVA
sobre a prata é muitas vezes uma das razões pelas quais os investidores recorrem frequentemente
ao ouro para obterem lucros a curto prazo.

No entanto, a história recente mostra que a prata continua a ser uma forma muito lucrativa de comprar
metais preciosos.

Ao procurar comprar prata, vale a pena ter em consideração que o preço da prata é muito mais volátil
do que o do ouro. O preço da prata aumentou 248% nos cinco anos entre setembro de 2006 e 2011.
Esta percentagem de crescimento foi ainda maior em abril de 2011, quando a prata atingiu um máximo
histórico de mais de £29T/OZ (94p por grama), mas desde então tem vindo a descer.

Estas estatísticas ilustram que, se acredita que o mercado da prata permanecerá dinâmico, então o seu 20% iniciais de IVA podem ser recuperados rapidamente. De facto, apesar de o preço do ouro ter atingido novos máximos nos últimos tempos, os aumentos percentuais de crescimento do preço da prata têm consistentemente superado o ouro, mostrando que, apesar da prata ser rotulada como o menos seguro dos dois investimentos, tem sido potencialmente mais lucrativo ter o seu dinheiro em moedas e barras de prata do que em ouro.


Mas estou registado para efeitos de IVA...

Se está registado para efeitos de IVA e pensa que pode solicitar o reembolso do IVA sobre as barras
de prata, então precisa de procurar aconselhamento junto do seu contabilista.

Em InvestirEmOuro não somos contabilistas formados nem somos consultores de serviços financeiros,
por isso não nos podemos comprometer a fornecer-lhe conselhos financeiros específicos e detalhados
sobre o IVA.

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